Empregado doméstico tem direito a seguro desemprego?

Empregado doméstico tem direito a seguro desemprego? Se está buscando informações sobre seguro desemprego para empregado doméstico, está no lugar certo. Muitas dúvidas têm surgido em torno dos empregados domésticos, especialmente no que diz respeito aos seus direitos, uma vez que há grande quantidade de mudanças ocorrendo em relação a esta categoria ultimamente.

No entanto, nenhum destas dúvidas é tão grande quanto a que diz respeito ao seguro desemprego, pois afinal de contas, os empregados domésticos têm ou não têm direito a este benefício?

Pois é isto que vamos tentar desvendar neste artigo, para que você saiba de uma vez por todas se eles têm ou não têm direito a este benefício tão importante e que ajuda tantos trabalhadores brasileiros há tantos anos.

Afinal, empregado doméstico tem direito a seguro desemprego?

Pois para surpresa de muita gente que não acompanhou com atenção o noticiário nos últimos meses, a resposta é positiva, pois de acordo com algumas mudanças que ocorreram recentemente, o empregado doméstico tem sim direito a receber o seguro desemprego.

No entanto, isto só irá ocorrer se este empregado doméstico tiver sido contratado com recolhimento do FGTS, e também se ele contar um período mínimo de 15 meses dentro dos últimos 24 meses contados a partir da dispensa sem justa causa.

Também é importante que este empregado doméstico não esteja gozando de qualquer benefício previdenciário que seja principalmente os que são de prestação continuada, sendo que as exceções a esta regra são: auxílio-acidente e pensão por morte.

O empregado doméstico em questão também não deverá apresentar qualquer tipo de renda própria que qualquer natureza, pois isto será um impeditivo para o recebimento do seguro desemprego por ele.

Por quanto tempo ele pode receber este benefício?

O empregado doméstico que tem direito a receber o seguro desemprego poderá recebê-lo pelo tempo que será determinado pelo cálculo que é feito no momento da solicitação por parte dele.

Este cálculo irá levar em conta todos os meses de depósitos que foram realizados pelo empregador junto ao FGTS, sendo que o valor de 1 salário mínimo será pago por um período mínimo de 3 meses.

E é sempre importante ressaltar que apenas os empregados domésticos que estão inscritos no FGTS e que tiveram contribuições feitas pelos empregadores terão direito a receber o seguro desemprego.

O empregado doméstico que está atuando de forma informal simplesmente não terá direito de receber o seguro desemprego, o que poderá ser um verdadeiro problema para ele, portanto, é sempre bom para ele estar inscrito no FGTS para garantir o acesso ao seguro desemprego.

Empregado doméstico tem direito a seguro desemprego?
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