Quem tem direito ao seguro desemprego

      14 comentários em Quem tem direito ao seguro desemprego

Quem tem direito ao seguro desemprego. Se está interessado nesse assunto, esse artigo vai esclarecer pra você quem tem direito ao seguro desemprego.

O Seguro Desemprego é um benefício oferecido pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e do Emprego com o objetivo de dar suporte e uma assistência financeira, mesmo que temporária, para os empregados que foram demitidos sem justa causa. O benefício é uma forma de controlar a pobreza e fazer com que o trabalhador consiga equilibrar sua vida financeira até encontrar uma nova proposta de emprego.

A assistência paga é efetuada em 5 parcelas que variam de acordo com o salário que o empregado recebia, mas que tem um limite máximo para recebimento. Após as 5 parcelas o benefício é suspenso, bem como o trabalhador que nesse período é contratado também deixa de receber o benefício do Governo.

Quem tem direito ao seguro desemprego

O direito ao benefício do seguro desemprego é oferecido para todos os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e permanecem desempregados, desde que tenham recebido salários consecutivos pelos últimos 6 meses antes da data da demissão e o beneficiário não pode receber outro tipo de benefício da Previdência Social ou o próprio benefício nos últimos 16 meses.

Além disso, podem ser contemplados pelo Seguro desemprego os pescadores profissionais em período de proibição da pesca e todos os trabalhadores que foram recolhidos de uma condição semelhante à de escravidão.

quem tem direito ao seguro desemprego

Como requerer o seguro desemprego?

O trabalhador que estiver dentro das especificações e apto para receber o benefício deve procurar uma Delegacia Regional do Trabalho – DRT, o Sistema Nacional de Emprego – SINE ou uma das credenciadas da Caixa para requerer seu benefício.

O prazo para solicitação vai do 7º até o 120º dia após o ato de demissão, de modo que após esse período o beneficiário acaba perdendo o direito pelo seguro desemprego.

Para fazer o requerimento é preciso que o trabalhador se dirija até uma das agências de sua preferência portando os seguintes documentos para efetuar o processo:

  • Comunicação de dispensa;
  • Requerimento do seguro;
  • Termo de rescisão do contrato de trabalho;
  • Termo de quitação da rescisão do contrato de trabalho;
  • Carteira de trabalho;
  • Carteira de identidade ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Carteira Nacional de Habilitação;
  • Comprovante de inscrição no PIS;
  • Extrato comprobatório do FGTS;
  • CPF e
  • Comprovante dos 2 últimos contracheques ou recibos de pagamento.

Após o requerimento, o trabalhador receberá o benefício do seguro desemprego que poderá ser creditado diretamente em sua conta da Caixa ou sacado diretamente em Agências Lotéricas ou Correspondentes Caixa Aqui por meio do Cartão do Cidadão.

Quem tem direito ao seguro desemprego
Rate this post

14 thoughts on “Quem tem direito ao seguro desemprego

  1. pamela

    já entrou em vigor a nova lei ?eu tenho 15 meses de carteira assinada eu já estou cumprindo aviso eu tenho direito ao seguro desemprego ?

    Reply
  2. jucileia

    trabalhei em uma empresa durante 12 anos fui demitida recebi as 5 parcelas do seguro recebi de fevereiro ate junho de 2014,no mes de julho2014 fui registrada em outra empresa,agora fui demitida em setembro 2015,tenho direito a seguro?

    Reply
  3. Rachel

    Trabalhei anos numa empresa, pedi demissao e fui para outra. Acabo de ser demitida apos 5 meses. Tenho direito a receber seguro?

    Reply
  4. Rachel

    Trabalhei por 2 anos numa empresa e pedi demissão, a mesma nao me homologou ate hoje. Estava a 5 meses em outra empresa, acabo de ser demitida. Tenho direito a seguro desemprego?

    Reply
    1. Ryan Freitas

      Olá Edilson, Será sua primeira solicitação? nesse caso você tem quer ter 18 meses de registro. Se for 2º solicitação são 9 meses. Em ambas as empresas você foi dispensado?

      Reply

Deixe um comentário